sábado, 9 de abril de 2011

FARINA OBTEM LIMINAR PARA PRESERVAR FAIXA DE 70 METROS


Liminar suspende obras em loteamento

Foto by Farina

Rolândia O juiz da Vara Cível de Rolândia (25 km a oeste de Londrina), Dr. Antônio Tayama, concedeu liminar ontem ( 12/09/2003)  suspendendo as obras num loteamento nas proximidades do Córrego das Amoreiras, no Jardim Vale Verde. O pedido de liminar está na ação civil pública movida pelas organizações não-governamentais (ONGs) Associação Movimento Nossa Terra de Rolândia (AMONTER) e Sociedade Ambiental , Cultural e Educacional (SOAME) contra a prefeitura e a Câmara de Vereadores.

As entidades alegam que os poderes Executivo e Legislativo autorizaram irregularmente obras no loteamento, que não estariam respeitando a distância mínima de 70 metros do córrego, estipulada pelo Plano Diretor (já que se trata de área de preservação ambiental). ''Os argumentos do pedido expunham que a continuidade das obras poderia causar danos'', justificou Tayama à Folha.

O juiz informou que o passo seguinte é a citação da prefeitura, da Câmara (que, no ano passado, aprovou a retomada do projeto do loteamento) e a empreiteira responsável pelas obras, para que se pronunciem. O loteamento foi aprovado no início da década passada e a empresa que realizaria as obras de estrutura faliu (Berger).

Segundo o advogado das Ongs,  Dr. José Carlos Farina,  a empreiteira que retomou os trabalhos estaria desrespeitando até mesmo a faixa de 30 metros do projeto original e teria provocado uma erosão que levou a uma voçoroca de seis metros de profundidade por 60 metros de extensão. ''Temos fotos de tudo isso'', garantiu.

O diretor da empreiteira contratada, Afrânio Rosi Brandão, afirma que a empresa está realizando obras de infra-estrutura. ''Fomos contratados para fazer um serviço e estamos obedecendo rigorosamente ao projeto'', disse. Ele argumenta que a erosão seria causada por água de chuva que desce do cemitério e das ruas da região; a tubulação teria sido transposta pela empreiteira falida, da parte de cima para a de baixo do terreno, o que transferiu a erosão. ''Mas vamos dar continuidade na tubulação até o rio e o problema será resolvido.''

O presidente da Câmara, Narciso Bouças Júnior, defende que os vereadores aprovaram o projeto sem saber que uma mina do córrego ficava a 30 metros do loteamento. A assessoria da prefeitura informou que o prefeito Eurides Moura está viajando e volta no fim de semana.
FOLHA DE LONDRINA
Fábio Galão
Reportagem Local

Nenhum comentário:

Postar um comentário